12 de set de 2014

Globalização, ética e direitos humanos *



RESUMO: Este trabalho examina a relação entre globalização, ética e direitos humanos. Para alcançar o objetivo, buscou-se apoio no contexto histórico e realizou-se uma reflexão sobre a complexidade dos temas discutidos, procurando conceituá-los e destacar alguns pontos os quais afetam nossas vidas em consequência dos avanços da tecnologia e da intensificação das informações.

Palavras-chave: ética   intensificação direitos humanos globalização.



INTRODUÇÃO



              Nas últimas décadas o mundo transformou-se profundamente; vive-se momentos de incertezas e crises. A intensificação das relações entre a população mundial em consequência dos avanços científicos e tecnológicos fez com que aumentasse a velocidade da comunicação, da informação, das telecomunicações e  dos transportes, fazendo com que os sistemas internacionais ficassem cada vez mais interligados. Tem-se acesso a informações cotidianas sobre vários acontecimentos, problemas e suas consequências, sejam elas nacionais ou internacionais. São muitas as mudanças, e ao confrontar-se com essa nova realidade e suas várias facetas, a um ritmo cuja população mundial ainda apresenta dificuldade de acompanhar, essas transformações expõem a todos a numerosas interrogações e dilemas.

              Destaca-se, além disso, que nos últimos anos vêm sendo discutidos com maior intensidade os temas referentes à “globalização”, a “ética” e aos “direitos humanos”.  Vários são os fatores que provocam esses debates e eles estão longe de serem esgotados. Na perspectiva de Anthony Giddens[1], a globalização envolve uma trajetória da forma espacial de organização da atividade humana para um modelo  interregional ou transcontinental e uma interação crescente no exercício do poder. O que provoca uma expansão e um aprofundamento das relações sociais e institucionais no espaço e no tempo, de modo tal que as atividades habituais, são cada vez mais influenciadas por acontecimentos que ocorrem em outros países e dão às práticas e decisões de grupos ou comunidades locais um impacto ou reverberação que pode ter expressão ou significado global[2].

No decorrer deste texto faz-se exposições e discussões sobre alguns conceitos. Nessa conjuntura aparecem de maneira inevitável algumas questões: a intensificação das relações entre os povos afetam nossas vidas? a globalização modifica  comportamentos? existe uma ideologia dominante? qual deve ser a conduta  da sociedade em relação a ética e aos direitos humanos?
O texto se divide em três capítulos. No primeiro, busca-se  discorrer sobre a “Globalização”, pois é um tema vasto, complexo e tem dominado as atenções nos últimos anos em consequência das transformações que ela impõe.  No segundo capítulo,  “Ética” discorrer-se-á sobre a evolução de seu conceito e da sua importância para o convívio entre iguais. Por último, tratar-se-á dos “Direitos Humanos” e sua trajetória, levando-se em conta o posicionamento de  Cultrera, quanto aos direitos humanos nos indicar uma coordenada perene para a proteção dos indivíduos[3]. Finalmente, no mesmo capítulo, observar-se-á que teve avanços quanto a esses direitos, contudo ainda não ocorreu a efetivação dos direitos declarados e acertados entre as nações.


GLOBALIZAÇÃO

É notório que ocorreram muitas mudanças no mundo nas últimas décadas do século XX e que a sociedade internacional está globalizada e interdependente. Pode-se observar que as alterações foram marcadas pela intensificação das relações entre os povos, de uma maneira como nunca tinha sido experimentada antes.
Em decorrência do aparato tecnológico, tempo e espaço estão perdendo  o significado que tinham para nossos antepassados, pessoas de diferentes locais da terra tomam consciência de que todos estão  mais próximos. Este século iniciou-se com algumas conquistas, sejam elas pela facilidade nos transportes, seja pela interligação física e eletrônica; pode-se tomar café em um país e jantar em outro. Parece que algumas fronteiras, de certa forma, estão perdendo sua importância, pois os sistemas internacionais estão cada vez mais integrados. Essa tecnologia já alcança boa parte dos habitantes de nosso planeta e está se desenvolvendo velozmente[4]. Um dos fatos presenciados nos últimos anos que dá uma dimensão quanto a interligação desse sistema, foi o ocorrido no dia 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos da América, quando a população mundial assistiu pelos meios de comunicação às notícias referentes ao ataque terrorista coordenados pela organização Al-Qaeda. Também ocorreram recentemente catástrofes naturais pelo mundo afora, e algumas delas repercutiram na economia global.
Não obstante, parece que na sociedade internacional existe uma ordem comum, garantida não por uma autoridade dotada de legitimidade para impor e controlar, até mesmo por meio da força, princípios de condutas superiores as nações, mas sim pelos próprios atores inquietados em viabilizar suas relações, sejam elas culturais, políticas ou econômicas, conquistada mediante as forças hegemônicas e os pólos de poder para a manutenção do equilíbrio e da estabilidade do sistema internacional. Esses pólos de poder (polarização) podem ser deliberados como a capacidade efetiva de um ou vários atores internacionais para tomar decisões, comportamentos ou regras que sejam aceitos pelos demais atores e, por meio dos quais alcançam ou garantem uma posição hegemônica na hierarquia internacional das nações. Para os atores que ocupam essa posição de destaque, a conservação da estrutura imperante mostra-se como uma questão de sobrevivência, pois qualquer sinal de mudança pode significar que outro pólo está se estruturando, com a consequente e, às vezes, inevitável alteração no equilíbrio de poder no sistema. Enquanto a estratificação considera o conjunto dos atores, polaridade ou polarização deseja somente aqueles que dominam as relações básicas de cada subsistema internacional[5].
Consequentemente, a sociedade internacional evoluiu de um conjunto de sociedades internacionais regionalizadas em direção a uma sociedade internacional globalizante, tornando-se o mundo, nesse procedimento, cada vez mais integrado,  que pode ser pela força do comércio e da economia, pelo poder militar, da tecnologia, principalmente da informação. Com efeito, na década de 1990, o elemento da globalização, com seus acertos e erros, já se firmava irreversível. Tem-se ocorrido a abertura democrática em diversas regiões do planeta, queda de barreiras políticas e comerciais, modernas estruturas de mercados financeiros e o desenvolvimento das telecomunicações[6].
Por outro lado, um movimento de regionalização se fez perceber de forma inconfundível. Países se aproximaram, tanto economicamente quanto politicamente, desenvolvendo ou materializando com parcerias relevantes, em vista dos panoramas de bipolaridade ou multipolaridade que, alternadamente, incidiram desde o século XIX. Acontece que o processo de regionalização, a par desse viés positivo, de ajuntamento inclusive cultural e colaboração entre os Governos em escala local, teve repercussões contrárias, a exemplo do recrudescimento de vários movimentos nacionalistas, muitas vezes associados a flagrantes retrocessos em matéria de direitos humanos e ao surgimento de grupos terroristas. O que se nota, em todo esse desdobramento histórico, é que o Estado sempre esteve no centro de todos os movimentos políticos, jurídicos e econômicos de colaboração ou concorrência entre os povos. A declaração de conflitos e a comemoração da paz continuamente estiveram submetidas, com exclusividade, ao plano dos pretextos do Estado[7].
Na interpretação de Vilas, existe uma ideologia da globalização a qual busca encobrir “a realidade para inibir a vontade de transformá-la. Como toda ideologia conservadora, enfoca seletivamente o mundo de acordo com uma dada configuração de poder, a qual trata de preservar e consolidar”[8].  Na visão de Vilas, essa ideologia  procura colocar-se como algo inevitável e esses interesses particulares se camuflam,  na busca do lucro pecuniário a qualquer custo, uma vez que a dinâmica de mercado é individualista.  Apesar disso, possuem vários fatores e condições interligadas, as quais podem propiciar oportunidades, sejam elas no campo social, progresso tecnológico e/ou econômico, contudo elas podem gerar efeitos devastadores[9].
Na interpretação de Vilas, essa ideologia conservadora da globalização mistifica o que ela é realmente.  A primeira ideia falsa: a globalização é algo novo; não, é um processo que se estende pelo menos há uns cinco séculos. A segunda ideia falsa: a globalização é um processo homogêneo; não, pois quando ela é analisada a partir de perspectiva histórica, ela resulta num processo de desenvolvimento desigual em seus diferentes níveis ou dimensões; ela opera de maneira desigual para diferentes atores ou sujeitos. A terceira ideia falsa: a globalização conduz à homogeneização da economia mundial, superando com o tempo as diferenças entre desenvolvimento e subdesenvolvimento, e entre países e regiões ricas e pobres; não, difunde a crença na virtualidade homogeneizadora da globalização ressente-se de fundamentos, e se choca com o desenvolvimento efetivo do processo. A quarta ideia falsa: a globalização é a chave do progresso e do bem-estar, do mesmo modo que conduz a fechar as aberturas internacionais, promove o acesso dos grupos menos favorecidos a crescentes níveis de bem-estar e qualidade de vida; ao contrário, registra-se uma persistência, e inclusive agravamento, das disparidades socioeconômicas e educativas na maioria dos países. A quinta ideia falsa: a globalização da economia favorece a globalização da democracia; é uma concepção errônea derivada, pois a deterioração da cidadania não se circunscreve exclusivamente aos mais pobres. A sexta ideia falsa: a globalização causa a desaparição progressiva do Estado, ou pelo menos uma perda de importância do mesmo; essa ideia é expressa de maneira mascarada, pois a expansão global dos mercados tem como contrapartida a retração dos estados; a economia, os negócios, a cultura, o consumo se desterritorializam, e em consequência, o princípio da autoridade soberana estatal tende a desaparecer[10].



[1] Um dos pensadores britânicos contemporâneo mais importante.
[2] GIDDENS, Anthony. As conseqüências da modernidade. Trad. Raul Fiker. São Paulo: Editora UNESP, 1991.
[3] CULTRERA, Francesco. Ética e política. Trad.  Jairo Veloso Vargas. São Paulo: Paulinas, 1999, p. 125.

[4] Curso de Relações Internacionais: Teoria e História. In: Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro. Disponível em: <http://www17.senado.gov.br/user/login>. Acesso em: 18/03/2011.
[5] Idem.
[6] Idem.
[7] Idem.
[8] VILAS, Carlos M. Seis Idéias falsas sobre a Globalização. Estudos de Sociologia, Ano 3, n.6, 1999, p. 22.
[9] Ibidem, p. 23.
[10] Ibidem, p. 21-61.




* Trecho do livro: REFLEXÕES FILOSÓFICAS, do escritor Rogério Corrêa

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Boa leitura,
 




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