RESUMO: Este
trabalho examina a relação entre globalização, ética e direitos humanos. Para
alcançar o objetivo, buscou-se apoio no contexto histórico e realizou-se uma
reflexão sobre a complexidade dos temas discutidos, procurando conceituá-los e
destacar alguns pontos os quais afetam nossas vidas em consequência dos avanços
da tecnologia e da intensificação das informações.
Palavras-chave: ética – intensificação – direitos humanos
– globalização.
* Trecho do livro: REFLEXÕES FILOSÓFICAS, do escritor Rogério Corrêa
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INTRODUÇÃO
Nas últimas décadas o
mundo transformou-se profundamente; vive-se momentos de incertezas e crises. A
intensificação das relações entre a população mundial em consequência dos
avanços científicos e tecnológicos fez com que aumentasse a velocidade da
comunicação, da informação, das telecomunicações e dos transportes, fazendo com que os sistemas
internacionais ficassem cada vez mais interligados. Tem-se acesso a informações
cotidianas sobre vários acontecimentos, problemas e suas consequências, sejam
elas nacionais ou internacionais. São muitas as mudanças, e ao confrontar-se com essa nova realidade e suas
várias facetas, a um ritmo cuja população mundial ainda apresenta dificuldade
de acompanhar, essas transformações expõem a todos a numerosas interrogações e
dilemas.
Destaca-se,
além disso, que nos últimos anos vêm sendo discutidos com maior intensidade os
temas referentes à “globalização”, a “ética” e aos “direitos humanos”. Vários são os fatores que provocam esses
debates e eles estão longe de serem esgotados. Na perspectiva de Anthony Giddens[1],
a globalização envolve uma trajetória da forma espacial de organização da
atividade humana para um modelo
interregional ou transcontinental e uma interação crescente no exercício
do poder. O que provoca uma expansão e um aprofundamento das relações sociais e
institucionais no espaço e no tempo, de modo tal que as atividades habituais,
são cada vez mais influenciadas por acontecimentos que ocorrem em outros países
e dão às práticas e decisões de grupos ou comunidades locais um impacto ou
reverberação que pode ter expressão ou significado global[2].
No decorrer deste texto faz-se exposições e discussões sobre alguns
conceitos. Nessa conjuntura aparecem de maneira inevitável algumas questões: a
intensificação das relações entre os povos afetam nossas vidas? a globalização
modifica comportamentos? existe uma
ideologia dominante? qual deve ser a conduta
da sociedade em relação a ética e aos direitos humanos?
O texto se divide em três
capítulos. No primeiro, busca-se
discorrer sobre a “Globalização”, pois é um tema vasto, complexo e tem
dominado as atenções nos últimos anos em consequência das transformações que
ela impõe. No segundo capítulo, “Ética” discorrer-se-á sobre a evolução de
seu conceito e da sua importância para o convívio entre iguais. Por último,
tratar-se-á dos “Direitos Humanos” e sua trajetória, levando-se em conta o
posicionamento de Cultrera, quanto aos
direitos humanos nos indicar uma coordenada perene para a proteção dos
indivíduos[3].
Finalmente, no mesmo capítulo, observar-se-á que teve avanços quanto a esses
direitos, contudo ainda não ocorreu a efetivação dos direitos declarados e
acertados entre as nações.
GLOBALIZAÇÃO
É notório que ocorreram muitas mudanças no mundo nas
últimas décadas do século XX e que a sociedade internacional está globalizada e
interdependente. Pode-se observar que as alterações foram marcadas pela
intensificação das relações entre os povos, de uma maneira como nunca tinha
sido experimentada antes.
Em decorrência do aparato tecnológico, tempo e espaço
estão perdendo o significado que tinham
para nossos antepassados, pessoas de diferentes locais da terra tomam
consciência de que todos estão mais
próximos. Este século iniciou-se com algumas conquistas, sejam elas pela
facilidade nos transportes, seja pela interligação física e eletrônica; pode-se
tomar café em um país e jantar em outro. Parece que algumas fronteiras, de
certa forma, estão perdendo sua importância, pois os sistemas internacionais
estão cada vez mais integrados. Essa tecnologia já alcança boa parte dos
habitantes de nosso planeta e está se desenvolvendo velozmente[4]. Um dos
fatos presenciados nos últimos anos que dá uma dimensão quanto a interligação
desse sistema, foi o ocorrido no dia 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos
da América, quando a população mundial assistiu pelos meios de comunicação às
notícias referentes ao ataque terrorista coordenados pela organização Al-Qaeda.
Também ocorreram recentemente catástrofes naturais pelo mundo afora, e algumas
delas repercutiram na economia global.
Não obstante, parece que na sociedade internacional
existe uma ordem comum, garantida não por uma autoridade dotada de legitimidade
para impor e controlar, até mesmo por meio da força, princípios de condutas
superiores as nações, mas sim pelos próprios atores inquietados em viabilizar
suas relações, sejam elas culturais, políticas ou econômicas, conquistada
mediante as forças hegemônicas e os pólos de poder para a manutenção do
equilíbrio e da estabilidade do sistema internacional. Esses pólos de poder
(polarização) podem ser deliberados como a
capacidade efetiva de um ou vários atores internacionais para tomar decisões,
comportamentos ou regras que sejam aceitos pelos demais atores e, por meio dos
quais alcançam ou garantem uma posição hegemônica na hierarquia internacional
das nações. Para os atores que ocupam essa posição de destaque, a
conservação da estrutura imperante mostra-se como uma questão de sobrevivência,
pois qualquer sinal de mudança pode significar que outro pólo está se
estruturando, com a consequente e, às vezes, inevitável alteração no equilíbrio
de poder no sistema. Enquanto a estratificação considera o conjunto dos atores,
polaridade ou polarização deseja somente aqueles que dominam as relações
básicas de cada subsistema internacional[5].
Consequentemente, a sociedade internacional evoluiu de
um conjunto de sociedades internacionais regionalizadas em direção a uma sociedade
internacional globalizante, tornando-se o mundo, nesse procedimento, cada vez
mais integrado, que pode ser pela força
do comércio e da economia, pelo poder militar, da tecnologia, principalmente da
informação. Com efeito, na década de 1990, o elemento da globalização, com seus
acertos e erros, já se firmava irreversível. Tem-se ocorrido a abertura
democrática em diversas regiões do planeta, queda de barreiras políticas e
comerciais, modernas estruturas de mercados financeiros e o desenvolvimento das
telecomunicações[6].
Por outro lado, um movimento de regionalização se fez
perceber de forma inconfundível. Países se aproximaram, tanto economicamente
quanto politicamente, desenvolvendo ou materializando com parcerias relevantes,
em vista dos panoramas de bipolaridade ou multipolaridade que, alternadamente,
incidiram desde o século XIX. Acontece que o processo de regionalização, a par
desse viés positivo, de ajuntamento inclusive cultural e colaboração entre os
Governos em escala local, teve repercussões contrárias, a exemplo do
recrudescimento de vários movimentos nacionalistas, muitas vezes associados a
flagrantes retrocessos em matéria de direitos humanos e ao surgimento de grupos
terroristas. O que se nota, em todo esse desdobramento histórico, é que o Estado
sempre esteve no centro de todos os movimentos políticos, jurídicos e
econômicos de colaboração ou concorrência entre os povos. A declaração de
conflitos e a comemoração da paz continuamente estiveram submetidas, com
exclusividade, ao plano dos pretextos do Estado[7].
Na interpretação de Vilas, existe uma ideologia da
globalização a qual busca encobrir “a realidade para inibir a vontade de
transformá-la. Como toda ideologia conservadora, enfoca seletivamente o mundo
de acordo com uma dada configuração de poder, a qual trata de preservar e
consolidar”[8]. Na visão de Vilas, essa ideologia procura colocar-se como algo inevitável e
esses interesses particulares se camuflam,
na busca do lucro pecuniário a qualquer custo, uma vez que a dinâmica de
mercado é individualista. Apesar disso,
possuem vários fatores e condições interligadas, as quais podem propiciar
oportunidades, sejam elas no campo social, progresso tecnológico e/ou
econômico, contudo elas podem gerar efeitos devastadores[9].
Na interpretação de Vilas, essa ideologia conservadora
da globalização mistifica o que ela é realmente. A primeira ideia falsa: a globalização é algo
novo; não, é um processo que se estende pelo menos há uns cinco séculos. A
segunda ideia falsa: a globalização é um processo homogêneo; não, pois quando
ela é analisada a partir de perspectiva histórica, ela resulta num processo de
desenvolvimento desigual em seus diferentes níveis ou dimensões; ela opera de
maneira desigual para diferentes atores ou sujeitos. A terceira ideia falsa: a
globalização conduz à homogeneização da economia mundial, superando com o tempo
as diferenças entre desenvolvimento e subdesenvolvimento, e entre países e
regiões ricas e pobres; não, difunde a crença na virtualidade homogeneizadora
da globalização ressente-se de fundamentos, e se choca com o desenvolvimento
efetivo do processo. A quarta ideia falsa: a globalização é a chave do
progresso e do bem-estar, do mesmo modo que conduz a fechar as aberturas
internacionais, promove o acesso dos grupos menos favorecidos a crescentes
níveis de bem-estar e qualidade de vida; ao contrário, registra-se uma
persistência, e inclusive agravamento, das disparidades socioeconômicas e
educativas na maioria dos países. A quinta ideia falsa: a globalização da
economia favorece a globalização da democracia; é uma concepção errônea
derivada, pois a deterioração da cidadania não se circunscreve exclusivamente
aos mais pobres. A sexta ideia falsa: a globalização causa a desaparição
progressiva do Estado, ou pelo menos uma perda de importância do mesmo; essa ideia é expressa de maneira
mascarada, pois a expansão global dos mercados tem como contrapartida a
retração dos estados; a economia, os negócios, a cultura, o consumo se
desterritorializam, e em consequência, o princípio da autoridade soberana
estatal tende a desaparecer[10].
[1] Um dos pensadores britânicos
contemporâneo mais importante.
[2]
GIDDENS, Anthony. As conseqüências da
modernidade. Trad. Raul Fiker. São Paulo: Editora UNESP, 1991.
[3]
CULTRERA, Francesco. Ética e política.
Trad. Jairo Veloso Vargas. São Paulo:
Paulinas, 1999, p. 125.
[4]
Curso de Relações Internacionais: Teoria
e História. In: Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro.
Disponível em: <http://www17.senado.gov.br/user/login>.
Acesso em: 18/03/2011.
[5] Idem.
[6] Idem.
[7] Idem.
[8]
VILAS, Carlos M. Seis Idéias falsas sobre
a Globalização. Estudos de Sociologia, Ano 3, n.6, 1999, p. 22.
[9] Ibidem, p. 23.
[10]
Ibidem, p. 21-61.
* Trecho do livro: REFLEXÕES FILOSÓFICAS, do escritor Rogério Corrêa
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Boa leitura,
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